Salário Maternidade: Guia Completo. Confira!

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Obter Salário-Maternidade

Você também pode conhecer este serviço como: licença maternidade. .

  • O que é?
  • Quem pode utilizar este serviço?
  • Etapas para a realização deste serviço
  • Quanto tempo leva?
  • Legislação
  • Outras informações
  • Avalie!

O que é?

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança.

Quem pode utilizar este serviço?

Mulheres

• Que estejam grávidas, passaram por trabalho de parto recente, tenham sofrido aborto não-criminoso ou adotem um filho; • Sejam seguradas do INSS; • Tenham 10 meses trabalhados de carência.

Homens

• Que adotem um filho ou que a cônjuge/companheira veio a falecer logo após o parto; • Sejam seguradas do INSS; • Tenham 10 meses trabalhados de carência.

Etapas para a realização deste serviço

Agendar atendimento em agência do INSS

Você irá acessar o portal do INSS, preencher os dados necessários, agendar seu atendimento para o dia desejado na agência disponível desejada e imprimir o comprovante de agendamento. OBS: Quando a requerente for empregada de empresa que teve ou terá trabalho de parto, assim como aquelas que sofreram aborto não-criminoso, esta etapa será cumprida na própria empresa, conforme procedimento próprio das mesma.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os casos
  • Número do CPF;
  • Data de nascimento;
  • Informações de contato.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

Comparecer à Agência do INSS do dia e horário agendados Descrição da Etapa 2 O que o usuário precisa fazer nesta etapa

Você irá à agência do INSS escolhida na data e horário definidos na etapa anterior. Tenha em mente que, dependendo da situação do seu cadastro no INSS e porque não é possível saber antes de analisar a documentação que você apresentará, pode ser pedido que você retorne à agência uma segunda vez para levar documentação adicional.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os casos
  • Documento de identificação válido e oficial com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Carteiras de Trabalho e Previdência Social;
  • Carnês de contribuição e outros documentos que comprovem o pagamento ao INSS; e
Por nascimento
  • Certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente;
  • Para grávidas que vão se afastar 28 dias antes do parto, atestado médico específico para tal fim;
Por guarda
  • Termo de guarda com indicação de que a guarda se destina à adoção;
Por adoção
  • Nova certidão de nascimento expedida após o processo de adoção;
Por aborto não-criminoso
  • Atestado médico comprovando a situação.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

  • Presencial:Agência do INSS próxima à sua residência e escolhida na etapa anterior.

Saber o resultado do pedido e, caso seja aceito, começar a receber o benefício.

Você poderá acompanhar o processo de pedido pela página do INSS ou visitando a agência do INSS onde o pedido foi feito, até que saia o resultado. Caso seu pedido seja aprovado, o cidadão começará a receber o benefício no mês seguinte.

DOCUMENTAÇÃO

Documentação em comum para todos os casos
  • Número do benefício;
  • Data de nascimento;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Documento de Identificação válido, original e com foto.

CANAIS DE PRESTAÇÃO

  • Web: Acesse o site
  • Presencial:Na agência do INSS onde foi atendido.

Quanto tempo leva?

Até 30 dias corridos.

Informações adicionais ao tempo estimado

Dependendo da região onde você mora e da procura por serviços do INSS na data do seu pedido, pode haver uma demora de até três meses.

Legislação

  • DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

Outras informações

Este serviço é gratuito para o cidadão.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato:

Central de Atendimento do INSS, número 135.

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